Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 57.294/2023

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 57.294, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023.

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.

(publicado no DOE nº 212, de 2 de novembro de 2023)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. Único É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de CLÁUDIO ENIO STRASSBURGER, a contar de 1º de novembro de 2023, data de seu falecimento, em vista de sua relevante trajetória política e contribuição ao Estado do Rio Grande do Sul, como Vice-governador e Secretário de Estado da Indústria e Comércio, como empresário e ao Brasil como deputado federal.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 2 de novembro de 2023.

FIM DO DOCUMENTO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.