Decreto nº 57.249/2023
Altera o Decreto nº 57.021, de 5 de maio de 2023, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Turismo.
DECRETO Nº 57.249, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 57.021 , de 5 de maio de 2023, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Turismo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 7º do Decreto nº 57.021 , de 5 de maio de 2023, que convoca a 2ª Conferência Estadual de Turismo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
" "Art. 7º O documento produzido pela Comissão de Sistematização embasará a edição do Plano Diretor de Turismo, que será submetido ao Conselho Estadual de Turismo - CONETUR - até 17 de novembro de 2023.
Parágrafo único. Após a análise do Conselho Estadual de Turismo - CONETUR, será encaminhada à Casa Civil minuta de decreto instituidor do Plano Diretor de Turismo.
" Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de outubro de 2023.
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
DOE de 10/10/2023
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 57021/2023 de 05/05/2023