Decreto nº 57.050/2023

DECRETO Nº 57.050, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Revoga Decretos.

(publicado no DOE nº 104, 2ª edição, de 31 de maio de 2023)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam revogados os seguintes Decretos:

I - Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

II - Decreto nº 54.797 , de 12 de setembro de 2019, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

III - Decreto nº 54.920 de 12 de dezembro de 2019, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

IV - Decreto nº 55.191 , de 16 de abril de 2020, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

V - Decreto nº 55.325 , de 22 de junho de 2020, que altera o Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VI - Decreto nº 55.446 , de 19 de agosto do de 2020, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VII - Decreto nº 55.742 , de 28 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE;

VIII - Decreto nº 55.969 , de 1º de julho de 2021, que prorroga o prazo previsto no Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico - GTAE; e

IX - Decreto nº 56.244 , de 10 de dezembro de 2021, que altera o Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de assessoramento Estratégico - GAE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de maio de 2023.

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 54521/2019 de //

Decreto nº 54797/2019 de //

Decreto nº 54920/2019 de //

Decreto nº 55191/2020 de 16/04/2020

Decreto nº 55325/2020 de //

Decreto nº 55742/2021 de 28/01/2021

Decreto nº 55969/2021 de 01/07/2021

Decreto nº 56244/2021 de 10/12/2021

Decreto nº 55446/2020 de 19/08/2020