Decreto nº 57.020/2023
Altera o Decreto nº 56.110, de 24 de setembro de 2021, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do bicentenário da Imigração Alemã no Estado.
DECRETO Nº 57.020, DE 5 DE MAIO DE 2023.
Altera o Decreto nº 56.110 , de 24 de setembro de 2021, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do bicentenário da Imigração Alemã no Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º
Fica renumerado o inciso VI para inciso IX, e incluídos os incisos VI, VII e VIII no art. 2º do Decreto nº 56.110 , de 24 de setembro de 2021, que institui Comissão Oficial com a finalidade de organizar as comemorações do bicentenário da Imigração Alemã no Estado, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º..
..
VI - Secretaria de Comunicação;
VII - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos;
VIII - Secretaria de Desenvolvimento Econômico; e
IX - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
.."
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de maio de 2023.
DOE de 5/05/2023, 2ª EDIÇÃO
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 56110/2021 de 24/09/2021