Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Decreto nº 56.941/2023
(publicado no DOE nº 60, 2ª edição, de 27 de março de 2023)
DECRETO Nº 56.941, DE 26 DE MARÇO DE 2023.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
(publicado no DOE nº 60, 2ª edição, de 27 de março de 2023)
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.