Decreto nº 56.923/2023
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 56.923, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do Sul.
(publicado no DOE nº 51, 3ª edição, de 14 de março de 2023)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuições que lhe conferem o art. 82, incisos II, V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. Único É declarado luto oficial, em todo o território estadual, durante três dias, em homenagem à memória de ELISEU LEMOS PADILHA, a contar de 13 de março de 2023, data de seu falecimento, em vista sua relevante trajetória política e contribuição ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Brasil como Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ministro dos Transportes, Ministro-Chefe da Secretaria da Aviação Civil, Deputado Federal, Secretário Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e Prefeito Municipal de Tramandaí.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de março de 2023.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.