Decreto nº 56.851/2023
Altera o Decreto nº 43.612, de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio.
DECRETO Nº 56.851, DE 14 DE JANEIRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 43.612 , de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 43.612 , de 9 de fevereiro de 2005, que cria escolas de Ensino Médio, para que a denominação da escola no Município de Cachoeira do Sul passe a constar conforme segue:
"Art. 1º..
..
- Escola Estadual de Ensino Médio Piquiri, localizada no Município de Cachoeira do Sul (Distrito de Cordilheira - localidade Piquiri)
.."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de janeiro de 2023.
DOE de 16/01/2023, 2ª EDIÇÃO
EDUARDO LEITE, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 43612/2005 de 09/02/2005