Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 56.631/2022

Determina a instalação do Gabinete do Governador do Estado na 45ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - EXPOINTER, no município de Esteio.

DECRETO Nº 56.631, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

Determina a instalação do Gabinete do Governador do Estado na 45ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - EXPOINTER, no município de Esteio.

(publicado no DOE nº 164, de 25 de agosto de 2022)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. 1º Fica determinada a instalação do Gabinete do Governador do Estado, no período de 27 de agosto a 4 de setembro de 2022, durante a 45ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - EXPOINTER, no município de Esteio.

Art. 2º A instalação do Gabinete de que trata este Decreto compreende a realização das agendas e despachos do Governador do Estado, podendo abranger as agendas e despachos dos Secretários de Estado e dos dirigentes máximos de órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de agosto de 2022.

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.