Decreto nº 56.616/2022
Determina a instalação do Gabinete do Governador do Estado, na abertura do 50º Festival de Cinema de Gramado, no município de Gramado.
DECRETO Nº 56.616, DE 9 DE AGOSTO DE 2022.
Determina a instalação do Gabinete do Governador do Estado, na abertura do 50º Festival de Cinema de Gramado, no município de Gramado.
(publicado no DOE nº 153, de 10 de agosto de 2022)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica determinada a instalação do Gabinete do Governador do Estado, no dia 12 de agosto de 2022, durante a abertura do 50º Festival de Cinema de Gramado, no município de Gramado.
Art. 2º A instalação do Gabinete de que trata este Decreto compreende a realização das agendas e despachos do Governador do Estado, podendo abranger as agendas e despachos dos Secretários de Estado e dos dirigentes máximos de órgãos e entidades que compõem a administração pública estadual.
Art. 3º As agendas de que trata o art. 2º deste Decreto priorizarão as pautas pertinentes ao desenvolvimento econômico e social da região e do município em que se instale o Gabinete do Governador do Estado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 9 de agosto de 2022.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.