Decreto nº 56.581/2022
Altera o Decreto nº 56.010, de 22 de julho de 2021, que institui Prêmio SEDAC/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos, a ser realizado durante o Festival de Cinema de Gramado.
DECRETO Nº 56.581, DE 7 DE JULHO DE 2022.
Altera o Decreto nº 56.010 , de 22 de julho de 2021, que institui Prêmio SEDAC/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos, a ser realizado durante o Festival de Cinema de Gramado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos II e V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica incluído o
§ 2º e renumerado o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 56.010 , de 22 de julho de 2021, que institui Prêmio SEDAC/Iecine de Longas-Metragens Gaúchos, a ser realizado durante o Festival de Cinema de Gramado, conforme segue:
"§ 1º As obras e profissionais de que tratam os incisos III a XII do "caput" deste artigo terão como critério de escolha o mérito técnico e artístico.
§ 2º Excepcionalmente, no ano de 2022, o prêmio de que trata o inciso II deste artigo se chamará PRÊMIO ESPECIAL GRAMADO CINQUENTA ANOS."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 7 de julho de 2022.
DOE de 08/07/2022
RANOLFO VIEIRA JUNIOR, Governador do Estado.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 56010/2021 de 22/07/2021