Decreto nº 56.448/2022
Altera o Decreto nº 56.231, de 7 de dezembro de 2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS.
DECRETO Nº 56.448, DE 5 DE ABRIL DE 2022.
Altera o Decreto nº 56.231 , de 7 de dezembro de 2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS.
(publicado no DOE nº 66, de 6 de abril de 2022)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o "caput" do art. 1º do Decreto nº 56.231 , de 7 de dezembro de 2021, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS, com a seguinte redação:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Saúde Mental - 4ª CESM/RS, que será realizada no período de 8 a 10 de abril de 2022, virtualmente por plataforma digital, sob coordenação do Conselho Estadual de Saúde - CES/RS, e da Secretaria de Saúde - SES/RS.
..
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de abril de 2022.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 56231/2021 de 07/12/2021