Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 56.366/2022

Altera o Decreto nº 51.263, de 7 de março de 2014, que institui a identidade visual da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

DECRETO Nº 56.366, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o Decreto nº 51.263 , de 7 de março de 2014, que institui a identidade visual da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 51263/2014 de //