Decreto nº 56.273/2021

DECRETO Nº 56.273, 23/12/2021

ALTERA O DECRETO Nº 55.439 , DE 12 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RELACIONAMENTO DO ESTADO COM O USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

(A íntegra deste ato encontra-se disponível no órgão público)

Rio Grande do Sul-RS

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 55439/2020 de 12/08/2020