Decreto nº 56.244/2021
Altera o Decreto nº 54.521, de 8 de março de
DECRETO Nº 56.244 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Altera o Decreto nº 54.521 , de 8 de março de
2019, que institui o Grupo Transitório de assessoramento Estratégico - GAE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , e, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 54.521 , de 8 de março de 2019, que institui o Grupo Transitório de assessoramento Estratégico - GAE, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º O Grupo de Trabalho finalizará suas atividades até 31 de dezembro de 2022 e seu coordenador apresentará relatório final à Secretaria da Casa Civil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de dezembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 6
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 57050/2023 de 30/05/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 54521/2019 de //