Decreto nº 56.178/2021
Abre créditos no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 56.178, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei nº 15.488 , de 17 de julho de 2020, e Lei nº 15.562 , de 23 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 275.429.957,63 (duzentos e setenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003207035623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 4.500.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012206523504 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.431.560,00
0435.26012606523506 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - DAER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 46.000,00
0435.26012206524239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 280.000,00
0435.26012206524547 REMUNERACAO DE PESSOAL - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 400.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.18012207336331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 938.457,57
0501.18012207333551 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 140.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
0601.06012206843523 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SJSPS - ORGAO CENTRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE
0602.06012206843520 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 83.767,79
0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 631.945,52
0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 119.532,34
0602.06012206843836 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.300.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA
0606.14006205652981 PROG ESTADUAL DE PROTECAO, AUXILIO E ASSISTENCIA A TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROTEGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 40.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS 257,57
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
0701.02033107283903 PROMOCAO DA SAUDE E SEGURANCA NO AMBIENTE DE TRABALHO - JME OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 52.894,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012207073594 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 25.109,22
0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.822,49
0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE RELACOES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
0808.04012207013724 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SERFI
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE COMUNICACAO
0811.04012206373618 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SECOM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
0811.04012206373619 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SECOM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS
0976.03009107188535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.865.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 805.000,00
INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012206193586 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 4.300.000,00
1001.03012206193803 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.13012605983638 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FOSPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 29.000,00
1157.13012205984062 REMUNERACAO DE PESSOAL - FOSPA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 388.000,00
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.28084605994598 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FOSPA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 29.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 27.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1201.06012206403769 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - ORGAO CENTRAL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06012206403427 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 8.800.000,00
1203.06018106406386 REMUNERACAO DE PESSOAL - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 371.317,96
1203.06012206403771 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - BRIGADA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 4.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06012206403428 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 800.000,00
1204.06018106446134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 31.367,10
1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 97.644,84
1204.06012206403440 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- POLICIA CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
1204.06012206403773 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - POLICIA CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 8.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06012206403429 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
1205.06012206406388 REMUNERACAO DE PESSOAL - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 8.286,75
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
1205.06012206403435 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - INSTITUTO
GERAL DE PERICIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 50.000,00
1205.06012206403441 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
1205.06012206403775 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 600.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06012206403430 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.000.000,00
1207.06012606403448 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 130.000,00
1207.06018206406765 REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 67.280,18
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 28.000.000,00
1207.06012206403442 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
1207.06012206403777 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 300.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06012206479083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 27.584,20
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.04012606653610 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEPLAG
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.536.000,00
1301.04012206653864 MANUTENCAO DO CAFF E ANEXOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.095.304,50
1301.04012206653605 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 500.000,00
1301.04012206653606 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SEPLAG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
1301.04012206653816 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.300.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012207383592 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 34.402,10
1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 105.000,00
1401.04012207383590 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 30.000.000,00
1401.04012207383818 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 3.000.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 9.189,80
1501.20012206133752 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEAPDR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 500.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
1576.20060606115948 APOIO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA RURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 26.315,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
1601.23012206026465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.248,02
1601.23012206023535 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SEDETUR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
1601.23012206023536 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SEDETUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
1601.23012206023846 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEDETUR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 15.000,00
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
1801.26012205823839 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SELT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 5.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012206713642 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00
1901.12012606715786 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEDUC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.900.000,00
1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.228.700,50
1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.816,78
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000.000,00
1901.12012206713643 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 15.000,00
1901.12012206713644 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00
1901.12012206713794 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.200.000,00
1901.12036806713871 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012206932488 REMUNERACAO DE PESSOAL - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 13.898,89
2001.10012206936422 REMUNERACAO DE PESSOAL - HOSPITAIS PROPRIOS - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 9.793,59
2001.10012206933682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.000.000,00
2001.10012206933683 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 600.000,00
2001.10012206933684 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.400.000,00
2001.10012206933868 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAIS PROPRIOS - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 400.000,00
2001.10012206933869 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- HOSPITAIS PROPRIOS - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00
2001.10012206933870 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - HOSPITAIS PROPRIOS - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 150.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 56.782.518,46
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000.000,00
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL
2101.14042205633692 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SICDHAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.039,08
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305653171 QUALIFICACAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 290.000,00
TESOURO-LIVRES 10.000,00
2158.14012605773689 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FASE
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 40.000,00
2158.14024305774438 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - FASE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 230.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.28084606538427 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 12.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO
2201.16012206763487 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SOP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.200.000,00
SECRETARIA DE TURISMO
2301.23069505937193 REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - CP INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES 161.675,85
2301.23069505937449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES 455.947,75
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV
2440.09027207068330 PENSOES - DEFENSORIA PUBLICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.850.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL
2440.09027207068406 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV - CIVIL - PE, EXCETO SE/SES/SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19012205543539 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SICT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 300.000,00
2501.19012205543540 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SICT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 50.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
2601.04012206293572 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SAAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
2601.04012206293576 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SAAM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 150.000,00
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
3201.08012205893691 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - STER OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
3201.08012205896576 REMUNERACAO DE PESSOAL - STER OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 279,78
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28084607356810 SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIACAO E MEDIACAO - LEI 14.794 /2015
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
TOTAL: 275.429.957,63
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADACAO - BC-TR SUS-MEDIA E ALTA CO - Recurso 2756 - 200 II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEDH-PROG EST PROT A - Recurso 56.782.518,46
2735 - 210 257,57
III) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FRBL - FUN P/REC BENS LES - Recurso 1105 - 400 3.670.000,00
IV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO AJUSTE MP-DANO AMBL - Recurso 1797 - 400 938.457,57
V) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0201.01003207035623 AMPLIACAO E REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA DO TCE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 4.500.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26078206523161 PEDAGIO POR ADMINISTRACAO DIRETA (COMUNITARIOS) OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 36.000,00
0435.26013006523164 FISCALIZACAO DE RODOVIAS CONCEDIDAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
0435.26012106524728 APOIO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 280.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.28084606518326 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 1.431.560,00
0435.28084606518327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 400.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
0601.06012206846836 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SJSPS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 40.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA E SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE
0602.06012806843780 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 25.000,00
0602.06012206843848 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRA-ESTRUTURA - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
0602.06042106616142 PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 596.945,52
0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.050.000,00
JUSTICA MILITAR DO ESTADO
0701.02033107283903 PROMOCAO DA SAUDE E SEGURANCA NO AMBIENTE DE TRABALHO - JME INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 52.894,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012206193587 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 3.200.000,00
1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.300.000,00
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.13039205744409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 29.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018106446134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 31.367,10
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06018206446131 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 130.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1233.28084606418553 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 4.746.612,83
1233.28084606418555 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP CIVIL PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 96.094.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06012606473916 MODERNIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP
- ORGAO CENTRAL
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 27.584,20
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.04012207513020 CANAIS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 150.000,00
1301.04012206653607 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - SEPLAG OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.200.000,00
1301.04012806694730 ESCOLA DE GOVERNO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 485.000,00
1301.04078505815590 COORDENACAO DAS POLITICAS DE TRANSPORTES MULTIMODAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 25.000,00
1301.04012706675728 INFRAESTRUTURA ESTADUAL DE DADOS ESPACIAIS - IEDE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
1301.04012106256605 REGIONALIZACAO INTEGRADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 390.654,50
1301.04012206652334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 5.000.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO - SERVICOS TRANSVERSAIS - CONTRATOS CENTRALIZADOS
1309.04012206652032 GESTAO INTEGRADA DE TIC PROCERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.480.650,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA - FUNDO DE MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/RS
1490.04012807383817 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SEFAZ OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 105.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20060706111877 PATRULHA AGRICOLA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 26.315,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036806713859 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 200.000,00
1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 57.175.517,28
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012206932488 REMUNERACAO DE PESSOAL - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 9.650.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305653208 MEDIDAS DE SEMI-LIBERDADE INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 40.000,00
2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 240.000,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 290.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.28084606534581 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 12.000,00
SECRETARIA DE TURISMO
2301.23069505937193 REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES 161.675,85
2301.23069505937449 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAS REGIOES - CP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
TESOURO-LIVRES 455.947,75
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RPPS/RS REPARTICAO SIMPLES - FUNDO FINANCEIRO IPE PREV
2440.09027207068606 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ENCARGOS - SEAPEN PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 1.850.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL
2440.09027207068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
PROPRIOS DA AUTARQUIA 300.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012307352640 DESPESAS BANCARIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.000.000,00
3301.28084607352645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 7.610.000,00
3301.28084607356810 SISTEMA ADMINISTRATIVO DE CONCILIACAO E MEDIACAO - LEI 14.794 /2015
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
TOTAL: 275.429.957,63
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de novembro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.