Decreto nº 56.156/2021
Altera o Decreto nº 55.993, de 14 de julho de
DECRETO Nº 56.156, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Altera o Decreto nº 55.993 , de 14 de julho de
2021, que dispõe sobre a estrutura básica da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 3º do Decreto nº 55.993 , de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com a seguinte redação:
Art. 3º .
..
III - Departamentos:
a) Departamento de Promoção Comercial e Assuntos Internacionais - DPCI:
1. Divisão de Promoção Comercial;
2. Divisão de Relações Consulares;
3. Divisão de Assuntos do Mercosul;
4. Divisão de Inteligência de Mercado;
b) Departamento de Desenvolvimento Econômico - DDE:
1. Divisão de Articulação e Ações Setoriais;
2. Divisão Exporta RS;
c) Departamento Administrativo - DA;
1. Divisão de Recursos Humanos;
2. Divisão de Orçamento e Finanças;
3. Divisão de Tecnologia da Informação e Apoio Administrativo;
4. Divisão de Materiais, Protocolo, Patrimônio e Serviços Gerais;
5. Divisão de Gestão de Contratos e Convênios.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de outubro de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 3
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 55993/2021 de //