Decreto nº 55.944/2021
Altera o DECRETO nº 45.555, de 19 de março de
DECRETO Nº 55.944, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Altera o DECRETO nº 45.555 , de 19 de março de
2008, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o "caput" do art. 2º do DECRETO nº 45.555 , de 19 de março de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º A Política será coordenada pela Secretaria da Saúde.
Art. 2º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de junho de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 45555/2008 de //