Decreto nº 55.930/2021
Abre créditos no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 55.930, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a LEI nº 15.488 , de 17 de julho de 2020, e LEI nº 15.562 , de 23 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 984.335.245,42 (novecentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012206523841 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.000.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.17051207321913 IMPLANTACAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO - AUMENTO DE CAPITAL NA CORSAN
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS 291.392,46
0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.244.276,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO
0696.06012206618136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 2.179.368,85
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.000.000,00
0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 2.774.060,00
0837.04012606823583 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
- EDP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 52.500,00
MINISTERIO PUBLICO
http://www.al.rs.gov.br/legis
0901.03012207116852 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - MP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 6.400.000,00
0901.03012207122746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E QUALIFICACAO EM TIC
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.000.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.125.464,00
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - ENCARGOS GERAIS DA FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
1157.28084605994598 OUTRAS CONTRIBUICOES PATRONAIS - FOSPA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 110.000,00
SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1174.13039207489074 FOMENTO A CULTURA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 5.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1233.28084606418554 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06012606473916 MODERNIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 2.065.000,00
1260.06012606473883 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - FESP/BM
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 23.617,00
1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 9.504,90
1260.06012606403717 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - BRIGADA MILITAR/FESP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000,00
1260.06018306475928 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DO CENTRO REGIONAL DE EXCELENCIA EM PERICIAS CRIMINAIS DO SUL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 157.978,48
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.04012206183011 AQUISICAO DE BENS IMOVEIS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 534.788.875,87
1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00
1301.04012206652334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 8.975.224,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.640.005,81
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 28.316,62
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 280.000,00
1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 48.365.773,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20060606141718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 150.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SUBSECRETARIA PARQUE ESTADUAL DE EXPOSICAO ASSIS BRASIL
1502.20012206136763 APOIO ADMINISTRATIVO QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-PEEAB
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 5.592.338,26
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1533.09027406122951 PAGAMENTO DE SERVIDORES INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIBUICAO PATRONAL A FUNDACAO SILIUS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20012206313754 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - IRGA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 75.000,00
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
1801.26078105815750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 595.701,71
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012206715894 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - CRES E SEDUC INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00
1901.12012606715786 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
- SEDUC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 6.850.820,60
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.19012605603565 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
- UERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 60.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030106221028 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00
2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000.000,00
2095.10030206226284 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR NA ASSISTENCIA SECUNDARIA E TERCIARIA INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10.000.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 5.000.000,00
2095.10030106226300 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00
2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 481.041,04
2095.10030206221058 ACOES DE SAUDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID-19 - EP
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 300.000,00
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305654350 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 19.036,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 57.634,60
2158.08024305654633 FORMACAO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 10.000,00
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033405964139 FORMACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 130.000,00
2159.11033406793704 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - FGTAS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 170.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
2170.11033407472020 RS TER - ACOES DE QUALIFICACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000,00
SECRETARIA DE TURISMO
2301.23069507532049 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SETUR INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 407,00
2301.23012607532061 GESTÃO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
- SETUR
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 120.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL
2440.09027207068406 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV - CIVIL - PE, EXCETO SE/SES/SSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00
2440.09027207068527 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - FUNDOPREV CIVIL - SE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 100.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV MILITAR
2440.09027207068407 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS FUNDOPREV - MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 700.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19057305513729 INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVACAO NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 272.500,00
2501.19066105493003 GAMESRS: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA GAUCHA DE GAMES
INVESTIMENTOS TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS TESOURO-LIVRES 85.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES TRANSFERENCIAS A UNIAO 597.000,00
TESOURO-LIVRES 597.000,00
2501.19057305493004 TEC4B - TECNOLOGIA PARA NEGÓCIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES TRANSFERENCIAS A UNIAO 250.000,00
TESOURO-LIVRES 250.000,00
2501.19057305523731 OBSERVATORIO DE INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 50.000,00
2501.19057205523733 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DE PRODUTOS PREMIUM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES TRANSFERENCIAS A UNIAO 216.840,00
TESOURO-LIVRES 216.840,00
2501.19057205493736 TECH FUTURO: TECNOLOGIAS PORTADORAS DE FUTURO PARA SETORES ECONOMICOS
ESTRATEGICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES 2.500.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO TESOURO-LIVRES 2.500.000,00
2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.483.912,00
SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS
2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 110.201,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.14024305655641 PROGRAMA RS SOCIOEDUCATIVO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS 34.625,16
2801.14042205645910 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO EXECUTOR - POD
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 66.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 636.646,90
2801.14042205645912 APRIMORAMENTO DO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO - POD INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 27.375.220,11
2801.14042205645913 ADMINISTRACAO, MONITORAMENTO E AVALIACAO - POD
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 632.723,45
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081107488444 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO 1.952.400,00
3301.28084607358006 PROVENTOS EX-AUTARQUICOS DA CEEE - LEI Nº 14.467 /2014
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 30.000.000,00
3301.28084607358325 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - PE - EXC SE, SES E MIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 160.000.000,00
3301.28084607358410 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - EFE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 7.000.000,00
TOTAL: 984.335.245,42
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADACAO - INDENIZ EX AUTARQ CEEE - Recurso 0238 - 200 30.000.000,00
II) Pela previsão de ARRECADACAO - PROFISCO II - Recurso 0377 - 200 7.668.322,43
III) Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 481.041,04
IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - C FNS-SEHABS TC PAC 139 - Recurso
2253 - 210 425,98
V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV SEDH-SJDH 839395-16 - Recurso
2725 - 210 45,38
VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - TERMO COMPROM PAC MT-SLT -
Recurso 2814 - 210 595.701,71
VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - PROJ NOVAS CONDUTAS - FMD -
Recurso 7165 - 210 9.999,80
VIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
REC OPERACIONAIS FUNDOPEN - Recurso 0143 - 400 2.179.368,85
IX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
PROG OP DIR-POD-BID - Recurso 0310 - 400 28.710.590,46
X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
REC VINCULADAS AO FAC/RS - Recurso 1158 - 400 5.000.000,00
FNS-SEHABS TC PAC 139 - Recurso 2253 - 400 290.966,48
XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
CONV SEDH-SJDH 839395-16 - Recurso 2725 - 400 34.579,78
XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
PROJ NOVAS CONDUTAS - FMD - Recurso 7165 - 400 0,20
XIV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.28084606518327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 100.000.000,00
0435.28084606518326 CONTRIBUICAO PATRONAL AO RPPS/RS - DAER PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 10.000.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.18012207332839 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEMA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 4.244.276,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE
0602.06042106613792 MANUTENCAO E IMPLANTACAO DE CASAS MODELO APAC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES 323.046,91
0602.06042105663849 INCLUSAO SOCIAL E REINTEGRACAO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.100.000,00
0602.06042106613854 QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 370.518,00
0602.06042206616128 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 385.803,94
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012207073596 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 4.000.000,00
0801.04012207076430 REMUNERACAO DE PESSOAL - CC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.774.060,00
ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
0837.04012205973404 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 8.650,00
0837.04012205973622 CENTRO VIRTUAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PROJETOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 17.600,00
0837.04012806823800 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - EDP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 17.600,00
0837.04012205974737 APOIO AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 8.650,00
MINISTERIO PUBLICO
0901.03012207112101 REMUNERACAO DE PESSOAL - MINISTERIO PUBLICO PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 7.400.000,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012206196567 REMUNERACAO DE PESSOAL - PGE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 30.125.464,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018106471010 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 100.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018106471011 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - EP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 200.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1233.28084606418360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 75.000.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06018106479088 RENOVACAO DA FROTA E REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 2.088.617,00
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 9.504,90
1260.06018306475991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 157.978,48
1260.06018106446566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.000.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.04012106256605 REGIONALIZACAO INTEGRADA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 272.500,00
1301.04012206652154 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000.000,00
1301.04012206652334 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEPLAG - CEE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 8.975.224,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012206705735 PROFISCO II / SEFAZ INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 280.000,00
1401.04012207386364 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEFAZ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 48.365.773,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20012206136392 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEAPDR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.430.872,60
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ
1538.20012206314388 REMUNERACAO DE PESSOAL - PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 35.000,00
1538.20012206314390 REMUNERACAO DE PESSOAL - ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA AUTARQUIA 40.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
1576.20060606145956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 150.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036806506346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO E TECNOLOGICO - EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00
1901.12012606715786 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC)
- SEDUC INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 6.850.820,60
SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO
1933.12084606878321 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 324.000.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030106221028 AMPLIACAO E QUALIFICACAO DA ESF - COFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - EP INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 100.000,00
2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00
2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000.000,00
2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.000.000,00
2095.10030206228512 COFINANCIAMENTO HOSPITALAR PARA COMPLEMENTACAO DE CUSTEIO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 15.000.000,00
FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL
2159.11033405964231 ACOES DE PROMOCAO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 130.000,00
2159.11033406794284 REMUNERACAO DE PESSOAL - FGTAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 170.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
2170.08024407486743 APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 50.000,00
SECRETARIA DE TURISMO
2301.23069507532049 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - SETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 120.407,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV CIVIL
2440.09027207068408 RESERVA FUNDOPREV - CIVIL RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
PROPRIOS DA AUTARQUIA 200.000,00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPREV MILITAR
2440.09027207068409 RESERVA FUNDOPREV - MILITAR RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
PROPRIOS DA AUTARQUIA 700.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19012205546473 REMUNERACAO DE PESSOAL - SICT PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.483.912,00
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.347.680,00
SECRETARIA DE ARTICULACAO E APOIO AOS MUNICIPIOS
2601.04012206296588 REMUNERACAO DE PESSOAL - SAAM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 110.201,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE
2873.14024305666229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 76.671,20
SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER
2901.27081107488444 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE / PRO-ESPORTE INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 100.000,00
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.852.400,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084307352648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 86.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
TESOURO-LIVRES 127.940.972,68
TOTAL: 984.335.245,42
Art. 3º Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de junho de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.