Decreto nº 55.780/2021
Abre créditos no Orçamento do Estado.
DECRETO Nº 55.780, DE 3 DE MARÇO DE 2021.
Abre créditos no Orçamento do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a Lei nº 15.488 , de 17 de julho de 2020, e Lei nº 15.562 , de 23 de dezembro de 2020, DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$ 476.572.191,30 (quatrocentos e setenta e seis milhões, quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.28084606518423 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FUNDOPREV CIVIL - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 20.000,00
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.26012206524239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - DAER OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.000.000,00
0435.26078205724315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 7.965.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
0501.18012607333553 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEMA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.080.000,00
0501.18012207336331 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SEMA
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 4.040.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE
0602.06042105663849 INCLUSAO SOCIAL E REINTEGRACAO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL
CONVENIOS 56.058,25
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CONVENIOS 734.150,64
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
http://www.al.rs.gov.br/legis
0602.06042106613854 QUALIFICACAO E INOVACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA PRISIONAL INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 39.962,08
0602.06042106616142 PROMOCAO DO CARATER EDUCATIVO DA PENA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.008,95
CONVENIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.899,52
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 5.864,36
0602.06042206616825 APARELHAMENTO SUSEPE
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 11.015,10
0602.06012206843522 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SUSEPE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 55.167,19
0602.06012206843524 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SUSEPE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 112.000,00
0602.06042106846385 REMUNERACAO DE PESSOAL - SUSEPE OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.658,33
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FUNDO PENITENCIARIO
0696.06012206618136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 10.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039205875541 AMPLIACAO DO ACESSO A BENS CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 45.238,50
CONVENIOS 2.650.000,00
1101.13039205835837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 800.000,00
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 179.020,00
FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - ENCARGOS GERAIS DO TEATRO SAO PEDRO
1166.10012205858455 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS - IPE SAUDE - FTSP PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 9.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018106406386 REMUNERACAO DE PESSOAL - BRIGADA MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 3.694,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 152.885.563,54
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018106476826 APARELHAMENTO POLICIA CIVIL INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.770.000,00
1204.06018106406387 REMUNERACAO DE PESSOAL - POLICIA CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.317,99
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06012206406388 REMUNERACAO DE PESSOAL - IGP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 2.200,64
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1207.06018206406765 REMUNERACAO DE PESSOAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 303,30
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1233.10012206418440 CONTRIBUICAO PATRONAL AO FAS/RS-IPERGS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.200.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1260.06012606473916 MODERNIZACAO DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SSP - ORGAO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 498.365,04
1260.06018306475991 REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS - FESP
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 3.328.840,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20060906165424 ZONA LIVRE DE AFTOSA SEM VACINACAO OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 65.392,96
1501.20060506076713 APOIO A COMERCIALIZACAO DAS ECONOMIAS DE BASE FAMILIAR E COOPERATIVA
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 1.157.406,71
1501.20060506076714 APOIO AS POLITICAS DE COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 13.574.911,29
1501.20060506146715 INCLUSAO PRODUTIVA DE FAMILIAS EM SITUACAO DE POBREZA EXTREMA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 4.000.000,00
1501.20012206133752 CONVERSAO DE LICENCA PREMIO EM PECUNIA A SERVIDORES - SEAPDR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 1.500.000,00
1501.20012206136456 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEAPDR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 97,91
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E PESQUISA AGROPECUARIA
1504.20057306154170 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA, INOVACAO E VALIDACAO DE TECNOLOGIAS
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 3.176.675,60
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS
1576.20060606145956 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
INVERSOES FINANCEIRAS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 150.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL E SOCIAL
1586.20060606146046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 815.679,78
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDO DE TERRAS DO RGS
1597.20060606116675 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA BASICA E PRODUTIVA DOS ASSENTAMENTOS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 9.067.399,39
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS CONVENIOS 1.900.000,00
1597.20060606146736 REGULARIZACAO FUNDIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 1.601.065,51
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
1601.23012206026465 REMUNERACAO DE PESSOAL - SEDETUR OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 51,89
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 42.155,00
1801.26012205826025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036806501019 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA - EP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00
1901.12036806501021 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCACAO BASICA - EP
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.145.000,00
1901.12036806491023 ESCOLA COM PROJETO CIVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00
1901.12012606501909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 56.240.000,00
1901.12012606715786 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEDUC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 42.400.000,00
1901.12036806506344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000.000,00
1901.12036806506346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO E TECNOLOGICO - EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00
1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 27.360.000,00
1901.12012206713643 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 10.109,69
1901.12036806716950 REMUNERACAO DE PESSOAL - EDUCACAO BASICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 16.088,04
1901.12012206716953 REMUNERACAO DE PESSOAL - SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 7.788.562,59
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.19036405604226 ESTRUTURACAO FISICA, ADEQUACAO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DAS INSTALACOES DA UERGS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 47.602,02
1950.19036405584674 MANTER E AMPLIAR OS PROJETOS DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DIFUSAO CIENTIFICA E CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 5.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12036306501027 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO PROFISSIONAL - EP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00
1953.12036306506741 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO PROFISSIONAL
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00
1953.12036306506960 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00
SECRETARIA DA SAUDE
2001.10012206933682 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 2.121.000,00
2001.10012206933868 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - HOSPITAIS PROPRIOS - SES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 815.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030107506537 REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.400.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 197.561,25
2095.10042206932509 CES - DESENVOLVIMENTO DE ACOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 200.000,00
2095.10057107503262 CDCT - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS METODOLOGIAS DE DIAGNOSTICO MOLECULAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 180.000,00
2095.10030507503647 REDUCAO DAS DOENCAS INFECTOCONTAGIOSAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.500.000,00
2095.10012806933894 QUALIFICACAO DE RECURSOS HUMANOS - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 260.000,00
2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 1.500.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 190.000,00
2095.10030106226254 REDES DE ATENCAO A SAUDE (RAS) E LINHAS DE CUIDADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 300.000,00
2095.10012806226273 EDUCACAO EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 200.000,00
2095.10054107506275 VIGILANCIA AMBIENTAL INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.899.568,94
2095.10030507506277 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.500.298,00
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 23.672.714,36
2095.10012106226283 PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DO SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.339.837,48
2095.10030306226286 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS POR VIA ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 10.000.000,00
2095.10030107506292 PIM - COFINANCIAMENTO AOS MUNICIPIOS E QUALIFICACAO DA GESTAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.000.000,00
2095.10012506936728 SISTEMA ESTADUAL DE AUDITORIA DO SUS
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 150.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 28.991,34
2095.10042206226729 OUVIDORIA DO SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 400.000,00
2095.10030206228065 ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 5.000.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 9.850.622,40
2095.10030206228072 ACOES DE REGULACAO ASSISTENCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 2.000.000,00
2095.10030106228091 CENTROS DE ESPECIALIDADES EM SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 404.067,60
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
2101.08012205893693 DESPESAS COM GRATIFICACOES PAGAS NA FOLHA DE PAGAMENTO - STAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 131.184,38
FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
2158.08024305654633 FORMACAO PROFISSIONAL DOS ADOLESCENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
PROPRIOS DA FUNDACAO 1.319,73
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024405963005 SISTEMA ESTADUAL DE GESTAO DIGITAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEGDAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 1.200.000,00
2178.08024405968079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500,00
2178.08042205968092 APOIO TECNICO E FINANCEIRO AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CEAS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 121.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 100.000,00
2178.08024405968099 COORDENACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E BOLSA FAMILIA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 100.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
APLICACOES DIRETAS
CONVENIOS 500.000,00
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO 886.890,00
2201.16012206766089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 15.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
2283.16048206735760 MODULOS SANITARIOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.709.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19012205543539 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO
- SICT
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 500.000,00
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2551.19057105494332 FOMENTO A PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO E A INOVACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.000.000,00
SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
2801.14042205636375 APOIO ADMINISTRATIVO - SJCDH OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 21.000,00
2801.14006205656682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERENCIAS A UNIAO
CONVENIOS 109,50
TOTAL: 476.572.191,30
Art. 2º Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I) Pela previsão de ARRECADACAO - TR GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 200 128.160,85
II) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MT-SEDAC 903193/2020 - Recurso 2830 -
210 2.400.000,00
III) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO MT-SEDAC 903430/ - Recurso 2833 -
210 450.000,00
IV) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO MT-SEDAC 903409/ - Recurso 2835
- 210 350.000,00
V) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONVENIO MT-SEDAC 903448/ - Recurso 2836 -
210 250.000,00
VI) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-SEAPEN 899415 - Recurso 2839 -
210 10.000,00
VII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-SEAPEN 902559 - Recurso 2840 -
210 39.962,08
VIII) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-SEAPEN 905118 - Recurso 2841 -
210 790.208,89
IX) Pelos recursos provenientes de CONVENIO - CONV MJSP-SEAPEN 891355 - Recurso 2842 -
210 80.899,52
X) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - REC
OPERAC-FES - Recurso 0142 - 400 1.500.000,00
XI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAXA
CONTR FISC AMB-TCFA - Recurso 1102 - 400 7.120.000,00
XII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - FUNDO
PRO-SEGURANCA - Recurso 1121 - 400 1.770.000,00
XIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
FUNDEB - Recurso 1185 - 400 105.347.540,96
XIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - SIST
ESTL AUDITORIA SUS - Recurso 1189 - 400 178.991,34
XV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO
MDSCF/STCAS 22 - Recurso 1789 - 400 1.921.000,00
XVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TERMO
AJUSTE MP-DANO AMBL - Recurso 1797 - 400 250.000,00
XVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR
JUR AO IGP DO MP E PJ - Recurso 1864 - 400 3.328.840,00
XVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR
FNAS-IGDSUAS - Recurso 2117 - 400 1.451.890,00
XIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C MDS -
SDRPC-777118 - Recurso 2192 - 400 4.000.000,00
XX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C
INCRA-SDR 780917/12 - Recurso 2246 - 400 1.900.000,00
XXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
SEDH-PR/SJDH 780343 - Recurso 2260 - 400 109,50
XXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
MI-SDR 769273-12 - Recurso 2264 - 400 3.000.000,00
XXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
MJ-SSP 781071-12 - Recurso 2290 - 400 498.365,04
XXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
MDA-SDR 795533/2013 - Recurso 2624 - 400 3.720.967,90
XXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
MDA-SDR 793995/13 - Recurso 2632 - 400 1.601.065,51
XXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV 13.574.911,29
MDS-SDR 804904/2014 - Recurso 2648 - 400 XXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
CONV IPHAN/SEDAC 108-2014 - Recurso 2653 - 400 179.020,00
XXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
CONV 813545-2014 MDS-SDR - Recurso 2681 - 400 1.157.406,71
XXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CON
INCRA-SDR 796851-2013 - Recurso 2682 - 400 2.346.431,49
XXX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
822383-2015 MJ-SSP - Recurso 2708 - 400 5.864,36
XXXI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
822131-15 MJ-SSP - Recurso 2709 - 400 11.015,10
XXXII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
CONV MAPA - SDR 840059-16 - Recurso 2728 - 400 2.457,31
XXXIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR -
CONV MAP - SDR 1865/16 - Recurso 2729 - 400 813.222,47
XXXIV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC -
TR SUS - ATENCAO BAS - Recurso 2755 - 400 404.067,60
XXXV) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC -
TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2757 - 400 22.452.714,36
XXXVI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BC -
TR SUS-GESTAO SUS - Recurso 2759 - 400 4.789.837,48
XXXVII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - BI -
TR SUS-VIGILANCIA SAUD - Recurso 2763 - 400 3.899.568,94
XXXVIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TR
GOV FED - COVID - Recurso 2804 - 400 36.420.320,80
XXXIX) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C
EMBRAPA-FEPAGRO 102000 - Recurso 7118 - 400 1.486.164,11
XL) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C
EMBRAPA-FEPAGRO 1020010 - Recurso 7121 - 400 1.604.675,57
XLI) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - C
FINEP/FEPAGRO 1/12/0113 - Recurso 7142 - 400 85.835,92
XLII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - CONV
FUND BIENAL-UERGS 84 - Recurso 7214 - 400 5.000,00
XLIII) Pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCICIO ANTERIOR - TAC
FASE-SALA CABELEREIRO - Recurso 7375 - 400 1.319,73
XLIV) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - ENCARGOS GERAIS DO DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
0435.28084606518327 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - DAER
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 20.000,00
MINISTERIO PUBLICO - FUNDO PARA RECONSTITUICAO DE BENS LESADOS
0976.03009107188535 RESSARCIMENTO A COLETIVIDADE POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI 45.238,50
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1233.28084606418360 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SSP MILITAR PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-LIVRES 1.200.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO
1301.04012206668573 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 67.401,91
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1501.20060606141718 FORTALECIMENTO ETNOSUSTENTAVEL DE COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 150.000,00
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
1801.26078105815638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 42.155,00
1801.26012205826025 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SELT OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 10.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12036806501019 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA - EP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.500.000,00
1901.12036806501021 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS - EDUCACAO BASICA - EP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 4.145.000,00
1901.12036806491023 ESCOLA COM PROJETO CIVICO MILITAR IMPLANTADO/IMPLEMENTADO - EP INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 250.000,00
1901.12012606501909 MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE CULTURA DIGITAL - EDUCACAO BASICA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 56.240.000,00
1901.12012606715786 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) - SEDUC
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 42.400.000,00
1901.12036806506344 QUALIFICACAO DA REDE FISICA - AMPLIACAO, CONSTRUCAO, RECUPERACAO E REFORMA - EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 30.000.000,00
1901.12036806506346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO, MATERIAL PEDAGOGICO E TECNOLOGICO - EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00
1901.12036806506958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 27.360.000,00
SECRETARIA DA EDUCACAO - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA DA EDUCACAO
1933.12084606878321 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SEDUC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 60.597.459,04
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.19036405604731 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA-UERGS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 47.602,02
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS
1953.12036306501027 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO PROFISSIONAL
- EP INVESTIMENTOS APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 50.000,00
1953.12036306506741 EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MOBILIARIOS BASICOS - EDUCACAO PROFISSIONAL INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 500.000,00
1953.12036306506960 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 3.000.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
2033.10084606948323 COMPLEMENTACAO FINANCEIRA AO RPPS/RS - SES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADES DO OFSS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 9.000,00
SECRETARIA DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10012206936193 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SES OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO 1.400.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
2101.08012205896579 APOIO ADMINISTRATIVO - STAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 21.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024405968079 REDE DE PROTECAO A FAMILIA INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 500,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO
2201.16012206766089 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - SOP OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES 15.000,00
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
2283.16048206735760 MODULOS SANITARIOS INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TRANSFERENCIAS OBRIGATORIAS 1.709.000,00
SECRETARIA DA INOVACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
2501.19057305513729 INOVA - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE ECOSSISTEMAS REGIONAIS DE INOVACAO NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES 2.000.000,00
TRANSFERENCIAS A UNIAO
TESOURO-LIVRES 2.000.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
3401.99999907459001 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA ORCAMENTARIA
A DEFINIR
TESOURO-LIVRES 9.965.000,00
TOTAL: 476.572.191,30
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 3 de março de 2021.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.