Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 55.679/2020

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do

DECRETO Nº 55.679, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020.

Declara luto oficial no Estado do Rio Grande do

Sul.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:

Art. Único É declarado luto oficial, em todo o território estadual, em homenagem à memória de PAULO RICARDO BRITO MORALES, Secretário Extraordinário Chefe de Gabinete do Governador do Estado, no dia 27 de dezembro de 2020, data de seu falecimento.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2020.

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.