Decreto nº 55.571/2020
Altera o Decreto nº 55.470, de 7 de setembro de 2020, que Institui Operação RS Verão Total 2020/2021.
DECRETO Nº 55.571, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto nº 55.470 , de 7 de setembro de 2020, que Institui Operação RS Verão Total 2020/2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica incluído
§ 2º e alterado o parágrafo único para
§ 1º no art. 3º do Decreto nº 55.470 , de 7 de setembro de 2020, que institui Operação RS Verão Total 2020/2021, como segue:
Art. 3º ...
...
§ 1º Serão convidadas a participar da Operação a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul - EMATER/RS e a Associação Sulina de Créditos e Assistência Rural - ASCAR.
§ 2º As ações da Secretaria da Saúde na Operação RS Verão Total 2020/2021 abrangerão o período de 15 de novembro de 2020 a 15 de março de 2021.
...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de novembro de 2020.
FIM DO DOCUMENTO
Art. 1
Art. 3
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 55470/2020 de 07/09/2020