Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Decreto nº 55.513/2020

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

DECRETO Nº 55.513, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Fica determinada, com fundamento no art. 3.º da Lei Federal nº 13.979 , de 6 de fevereiro de 2020, e no art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, diante das evidências científicas e da análise das informações estratégicas em saúde divulgadas no dia 09 de maio de 2020, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas definidas nos protocolos constantes do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º As medidas de que trata o art. 1º deste Decreto terão vigência, conforme o disposto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, da zero hora do dia 29 de setembro de 2020 às vinte e quatro horas do dia 05 de outubro de 2020, e terão aplicação a cada uma das Regiões de que trata o art. 8º,

§ 2º, do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, de acordo com as respectivas Bandeiras Finais estabelecidas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de setembro de 2020.

EDUARDO LEITE,

Governador do Estado.

OTOMAR VIVIAN,

Secretário-Chefe da Casa Civil.

RANOLFO VIEIRA JUNIOR,

Secretário de Estado da Segurança Pública.

EDUARDO CUNHA DA COSTA,

Procurador-Geral do Estado.

ARITA BERGMANN,

Secretária de Estado da Saúde.

CLAUDIO GASTAL,

Secretário de Estado de Governança e Gestão Estratégica, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

MARCO AURÉLIO CARDOSO,

Secretário de Estado da Fazenda.

AGOSTINHO MEIRELLES NETO,

Secretário de Estado de Articulação e Apoio aos Municípios.

ANEXO I MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS

Art. 19. do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020.

BANDEIRA AMARELA

Atividade Critérios específicos de funcionamento Protocolos obrigatório s Protocol os variáveis Restrições adicionais

Grupo CNAE (2 díg.) Tipo Subtipos Teto de Operação (percentual máx. de trabalhadores presentes no turno, ao mesmo tempo, respeitando o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas) Modo de Operação (forma de operação, respeitando o teto de operação e o teto de ocupação do espaço físico - máx. pessoas) Máscara, Distanciamento, Teto de ocupação, Higienização, EPIs, Proteção de grupo de risco, Afastamento de casos, Cuidados no atendimento ao público, Atendimento diferenciado para grupos de risco, Informativo visível Monitoramento de temperatura Testagem dos trabalhadores Normas específicas à atividade https://coronavirus.rs.gov.br/por tarias-da-ses

Trabalhadores Atendimento

Administração Pública 84 Administração Pública Administração Pública - Serviços não essenciais 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Política e administração de trânsito 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Serviços delegados de habilitação de condutores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto (aula teórica) / Atendimento individualizado (aula prática) X

Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Agropecuária 2 Produção Florestal 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço 75% trabalhadores 75% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (em beira de estradas e rodovias) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self - service) Fechado

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e lancherias 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alojamento Hoteis e similares (geral) 60% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alojamento Hoteis e similares (em beira de estradas e rodovias) 100% quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 319

Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 376

Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 376

Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Não essencial 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376

Comércio 46 Comércio Atacadista Comércio Atacadista - Itens Essenciais 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376

Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376

Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Não essencial (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X X Portaria SES nº 303 e nº 406

Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (rua) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376

Comércio 46 Comércio Varejista Comércio Varejista - Itens Essenciais (centro comercial e shopping) 50% trabalhadores e 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X X Portaria SES nº 303 e nº 406

Comércio 47 Comércio Varejista Comércio Varejista de Produtos Alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 376

Comércio 47 Comércio Varejista Comércio de Combustíveis para Veículos Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito (vedada aglomeração) X Portaria SES nº 376

Educação 85 Educação Infantil Creche e Pré - Escola Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Iniciais Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Finais Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Educação 85 Ensino Médio Ensino Médio Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Médio Ensino Técnico de Nível Médio e Normal Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Superior Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo) e Pós-graduação (stricto e latu sensu) Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Superior Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso da área da saúde*: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual Se permitida atividade presencial do segmento: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

plantão) Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Educação 85 Educação - Outros Atividades de Apoio à Educação 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Idiomas 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Música 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou coabitantes / Material individual X X Portaria SES nº 582

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Ensino de Arte e Cultura (outros) 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Educação 85 Outras Atividades de Ensino Formação profissional, formação continuada, cursos preparatórios para concurso, treinamentos e similares 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Ensino remoto / Atendimento individualizado ou em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 100* Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 100* Extr. de Petróleo e Minerais Extr. de Petróleo e Minerais - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 20 Químicos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 26 Equip.Informática 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 29 Veículos Automotores 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut. e Reparação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoquímicos e Farmacêuticos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Saúde e Assistência 86 Atenção à Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X Portaria SES nº 274, nº 284, nº 300 e nº 374

Saúde e Assistência 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X Portaria SES nº 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques Temáticos, Atrativos Turísticos e Similares 50% trabalhadores 50% público Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (exclusivo locais com Selo Turismo Responsável do MTur) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores 50% público Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Teatros, cinemas e casas de espetáculos (dança, circo e similares) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para captação audiovisual de produção cultural Presencial restrito (exclusivo de produção cultural) / Sem contato físico / Sem público espectador X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, centros culturais e similares 50% trabalhadores 50% público Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos, acervos e similares 50% trabalhadores 50% público Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) 50% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Convenções partidárias 50% lotação Máx. 100 pessoas, ao mesmo tempo Teletrabalho / Presencial restrito / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / Filas intercaladas / 6m² por pessoa / Entrada e saída escalonada por filas previamente demarcadas / Material individual (canetas) X X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Espetáculos tipo drive-in (cinema, shows, etc.) 100% vagas, com distanciament o Teletrabalho / Presencial restrito / Sem contato físico / Alimentos e bebidas solicitados por aplicativo e entregues no carro Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação externa aos automóveis / Circulação somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Feiras e Exposições corporativas e comerciais Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta: Máx. 300 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento Teletrabalho / Presencial restrito / Estandes distanciados 4 metros um do outro / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online / Início e término de programações não concomitantes, quando houver multisalas / Autorização do(s) município(s) sede (s) do evento, com apresentação de projeto e liberação de alvará. Teleatendimento / Presencial restrito / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Ambientes com público sentado: contabilizar mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online / X X Portaria SES nº 617

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de novembro de 2020) Feira de Inovação Industrial - Marcopar, Caxias do Sul (17-19 de novembro de 2020) Feira de Calçados e Acessórios - Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta: Máx. 1.700 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no Teletrabalho / Presencial restrito / Estandes distanciados 4 metros um do outro / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online / Início e término de programações não concomitantes, quando houver multisalas / Autorização do(s) município(s) sede Teleatendimento / Presencial restrito / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Ambientes com público sentado: contabilizar mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas X X Portaria SES nº 617 Decreto Estadual nº 55.240 ,

Art. 21,

§ 7º Atendimento integral dos protocolos sanitários apresentados ao Governo do Estado.

Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) modo de atendimento (s) do evento, com apresentação de projeto e liberação de alvará. (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online /

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Natal Luz - Show do Lago (Illumination), no Lago Joaquina Rita Bier, Gramado Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta: 35% de lotação, limitado a 2.500 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento Teletrabalho / Presencial restrito / Estandes distanciados 4 metros um do outro / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online / Início e término de programações não concomitantes, quando houver multisalas / Autorização do(s) município(s) sede (s) do evento, com apresentação de projeto e liberação de alvará. Teleatendimento / Presencial restrito / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Ambientes com público sentado: contabilizar mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online / X X Portaria SES nº 617 Decreto Estadual nº 55.240 ,

Art. 21,

§ 7º Atendimento integral dos protocolos sanitários apresentados ao Governo do Estado.

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras e similares Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta: Máx. 300 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento Teletrabalho / Presencial restrito / Estandes distanciados 4 metros um do outro / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online / Início e término de programações não concomitantes, quando houver multisalas / Autorização do(s) município(s) sede (s) do evento, com apresentação de projeto e liberação de alvará. Teleatendimento / Presencial restrito / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Ambientes com público sentado: contabilizar mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online / X X Portaria SES nº 617

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta: Máx. 100 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento Teletrabalho / Presencial restrito / Distanciamento entre as pessoas / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online Teleatendimento / Presencial restrito / Mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online / Materiais individualizados X X Portaria SES nº 617

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Demais tipos de eventos, em ambiente fechado ou aberto Fechado

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares) 60% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mínº 6 m² por pessoa) X X Portaria SES nº 582

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada) 60% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (1 pessoa por raia para natação e mínº 6 m² por pessoa para demais) X X Portaria SES nº 582

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares 60% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mínº 6 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das X X Portaria SES nº 582

quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes de futebol profissional em disputa no Campeonato Gaúcho (Gauchão Ipiranga 2020), no Campeonato Brasileiro 2020 e na Copa Libertadores (Conmebol Libertadores 2020) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral dos protocolos da FGF, da CBF, da Conmembol e das recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020) Treinos e jogos coletivos, exclusivos de atletas profissionais / Sem público X X X Protocolos da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Recomendações do Comitê Científico (Nota Resposta de 08/07/2020), Guia Médico de Sugestões Protetivas Para o Retorno às Atividades do Futebol Brasileiro (CBF), Diretriz Técnico Operacional de Retorno das Competições (CBF), Protocolo de operações para o reinício das competições de clubes da Conmebol; Protocolo de recomendações médicas para treinamentos, viagens e competições durante a pandemia COVID-19 da Conmebol; Concentração Sanitária: disposições da Conmebol para diminuir o contágio - com risco médico aceitável - do Coronavírus (COVID-19) durante a reativação do futebol Sul - Americano.

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Competições esportivas de atletas profissionais 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito, com atendimento integral da Nota Informativa nº 18 COE SES-RS de 13/08/2020 (+) Autorização do(s) município(s) sede Atendimento coletivo exclusivo de atletas profissionais / Sem público X X X Nota Informativa nº 18 COE SES - RS de 13/08/2020

Serviços 105* Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Lavanderias e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Tele-entrega / Pegue e leve X

Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Atendimento individualizado, por ambiente X

Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (petshop) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Missas e serviços religiosos 50% público Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com ocupação intercalada de assentos / Atendimento individualizado X

Serviços 105* Outros Serviços Funerária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (máx. 10, se Covid - 19) X

Serviços 105* Outros Serviços Organizações sindicais, patronais, empresariais e profissionais 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Atividades administrativas dos serviços sociais autônomos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 101* Serv. Financeiros Bancos, lotéricas e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 68 Serv. Imobiliário Imobiliárias e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 102* Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 102* Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Serviços profissionais de advocacia e de contabilidade 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 103* Serv. Admin. e Auxiliares Serv. Admin. e Auxiliares - Outros 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 103* Serv. Admin. e Auxiliares Agência de turismo, passeios e excursões 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (grupos exclusivo para agências com Selo Turismo Responsável do MTur) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo

Serviços 80 Vigilância, Segurança e Investigação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Serviços 81 Serviços para Edifícios (Limpeza, Manutenção) 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Serviços 72 Serv. Profissionais, Científicas e Técnicas Pesquisa científica e laboratórios (pandemia) 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Serviços 82 Serv. Admin. e Auxiliares Call-center 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X

Serviços 97 Serv. Domésticos Faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares 50% trabalhadores Presencial restrito X

Serviços de Informação e Comunicação 58 Edição e Edição Integrada à Impressão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Serviços de Informação e Comunicação 59 Produção de Vídeos e Programas de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Serviços de Informação e Comunicação 60 Atividades de Rádio e de Televisão 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Serviços de Informação e Comunicação 61 Telecomunicações 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços de Informação e Comunicação 62 Serviços de TI 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços de Informação e Comunicação 63 Prestação de Serviços de Informação 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento X

Serviços de Utilidade Pública 35 Eletricidade, Gás e Outras Utilidades 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços de Utilidade Pública 36 Captação, Tratamento e Distribuição De Água 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços de Utilidade Pública 37 Esgoto e Atividades Relacionadas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços de Utilidade Pública 38 Coleta, Tratamento e Disposição de Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços de Utilidade Pública 39 Descontaminação e Gestão De Resíduos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário fretado de passageiros 100% assentos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (municipal e metropolitano tipo Comum) 60% capacidade total do veículo Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte coletivo de passageiros (metropolitano tipo Executivo/Seletiv o) 100% assentos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Comum) 50% assentos (janela) 50% assentos (corredor) exclusivo para coabitantes Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (intermunicipal, tipo Semidireto, Direto, Executivo ou Seletivo) 50% assentos (janela) 50% assentos (corredor) exclusivo para coabitantes Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte rodoviário de passageiros (interestadual) 50% assentos (janela) Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 49 Transporte terrestre Transporte ferroviário de passageiros (metropolitano) 50% capacidade total do vagão Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de carga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Transporte 50 Transporte aquaviário Transporte aquaviário de passageiros 75% assentos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 , Subseção II

Transporte 51 Transporte aéreo Aeroclubes e aeródromos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Transporte 52 Armazenamento de Transporte Armazenamento, carga e descarga 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Transporte 52 Armazenamento de Transporte Estacionamentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Transporte 53 Correios Atividades de correios, serviços postais e similares 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Notas:

(*) Representam agregações de atividades 2 dígitos:

100* = 6, 7, 8, 9

101* = 64, 65, 66

102* = 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

103* = 77, 78, 79, 82

104* = 90, 91, 92, 93

105* = 94, 95, 96, 99 BANDEIRA LARANJA

Atividade Critérios específicos de funcionamento Protocolos obrigatório s Protocol os variáveis Restrições adicionais

Trabalhadores Atendimento

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Segurança e ordem pública 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Atividades de fiscalização 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Administração Pública 84 Administração Pública Inspeção sanitária 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Decreto nº 55.240 ,

Capítulo VI (Estadual)

Agropecuária 1 Agricultura, Pecuária e Serv. Relacionados 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Agropecuária 2 Produção Florestal 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Agropecuária 3 Pesca e Aqüicultura 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço 50% trabalhadores 50% lotação Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes a la carte, prato feito e buffet sem autosserviço (em beira de estradas e rodovias) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Restaurantes de autosserviço (self - service) Fechado

Alojamento e Alimentação 56 Alimentação Lanchonetes e lancherias 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Telentrega / Pegue e Leve / Drive-thru X Portaria SES nº 319

Alojamento e Alimentação 56 Alojamento Hoteis e similares (geral) 50% dos quartos Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 319

Comércio 45 Comércio de Veículos Comércio de Veículos (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 376

Comércio 45 Comércio de Veículos Manutenção e Reparação de Veículos Automotores (rua) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X Portaria SES nº 376

Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Iniciais Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Educação 85 Ensino Fundamental Ensino Fundamental - Anos Finais Regra Geral: Remoto Se permitida atividade presencial: 50% alunos por sala de aula Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Ensino Remoto Se permitida atividade presencial: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Ensino Superior Ensino Médio Técnico Concomitante e Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso da área da saúde*: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual Se permitida atividade presencial do segmento: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Educação Ensino Médio e Superior Ensino Médio Técnico Subseqüente, Ensino Superior e Pós-Graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão) 50% trabalhadores 50% alunos Teletrabalho / Presencial restrito Regra Geral: Presencial restrito / Atendimento individualizado sob agendamento / Atividades práticas em pequenos grupos, respeitando teto de ocupação / Material individual Se permitida atividade presencial do segmento: Ensino Remoto / Ensino Híbrido (remoto e/ou presencial) / Presencial Restrito / 50% alunos por sala de aula / Distanciamento mínimo / Materiais individuais / Vedado atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. X X Portaria SES/SEDUC nº 01/2020, Decreto Estadual nº 55.465 (05/09/2020) e demais normativas.

Educação 85 Educação - Outros Atividades de Apoio à Educação 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Portaria SES/SEDUC nº 01

Indústria de Construção 41 Construção de Edifícios 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Construção 42 Obras de Infraestrutura 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Construção 43 Serviços de Construção 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 5 Extração de Carvão Mineral 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 100* Extr. de Petróleo e Minerais Extração de Petróleo e Gás 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 10 Alimentos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 11 Bebidas 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 12 Fumo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 13 Têxteis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 14 Vestuário 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 15 Couros e Calçados 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 16 Madeira 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 17 Papel e Celulose 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 18 Impressão e Reprodução 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 19 Derivados Petróleo 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 20 Químicos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 22 Borracha e Plástico 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 23 Minerais não metálicos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 24 Metalurgia 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 25 Produtos de Metal 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 26 Equip.Informática 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 27 Materiais Elétricos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 28 Máquinas e Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 29 Veículos Automotores 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 30 Outros Equipamentos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 31 Móveis 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 32 Produtos Diversos 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 33 Manut. e Reparação 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Indústria de Transformação e Extrativa 21 Farmoquímicos e Farmacêuticos 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito X Portaria SES nº 283 e nº 375

Saúde e Assistência 86 Atenção à Saúde Humana 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X Portaria SES nº 274, nº 284, nº 300 e nº 374

Saúde e Assistência 87 Assistência Social 100% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X Portaria SES nº 289 e nº 352

Saúde e Assistência 75 Assistência Veterinária 75% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Teleatendimento X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Casas noturnas, bares e pubs Fechado

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques Temáticos, Atrativos Turísticos e Similares 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (exclusivo locais com Selo Turismo Responsável do MTur) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito (somentes áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos - máx. 8 pessoas) X X Selo Turismo Responsável - Ministério do Turismo

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Teatros, cinemas e casas de espetáculos (dança, circo e similares) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito exclusivo para captação audiovisual de produção cultural Presencial restrito (exclusivo de produção cultural) / Sem contato físico / Sem público espectador X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Museus, centros culturais e similares 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X X Recomendações aos Museus em Tempos de Covid-19, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Bibliotecas, arquivos, acervos e similares 50% trabalhadores 25% público Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Ateliês (artes plásticas, restauração de obras de arte, escrita, artistas independentes e similares) 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Atividades de organizações associativas ligadas à arte e à cultura (MTG e similares) 25% trabalhadores Teletrabalho/ Presencial restrito Teleatendimento / Atendimento individualizado, com agendamento X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Convenções partidárias 30% lotação Máx. 70 pessoas, ao mesmo tempo Teletrabalho / Presencial restrito / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online Presencial restrito / Cadeiras intercalados (sim/não/não/sim) / Filas intercaladas / 10m² por pessoa / Entrada e saída escalonada por filas previamente demarcadas / Material individual (canetas) X X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Espetáculos tipo drive-in (cinema, shows, etc.) 75% vagas, com distanciament o Teletrabalho / Presencial restrito / Sem contato físico / Alimentos e bebidas solicitados por aplicativo e entregues no carro Teleatendimento / Presencial restrito / Público somente nos automóveis / Vedada abertura de portas e circulação externa aos automóveis / Circulação somente para uso dos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado X

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Feira Internacional de Turismo - Festuris, Gramado (5-8 de Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou Teletrabalho / Presencial restrito / Estandes distanciados 4 metros um do outro Teleatendimento / Presencial restrito / Ambientes (estandes, salas, corredores, etc.) X X Portaria SES nº 617 Decreto Estadual nº 55.240 ,

Art. 21,

novembro de 2020) Feira de Inovação Industrial - Marcopar, Caxias do Sul (17-19 de novembro de 2020) Feira de Calçados e Acessórios - Zero Grau, Gramado (16-18 de novembro de 2020) preta: Máx. 1.700 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online / Início e término de programações não concomitantes, quando houver multisalas / Autorização do(s) município(s) sede (s) do evento, com apresentação de projeto e liberação de alvará. com circulação em pé: contabilizar mínimo de 8m² por pessoa / Ambientes com público sentado: contabilizar mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online /

§ 7º Atendimento integral dos protocolos sanitários apresentados ao Governo do Estado.

Art. 21,

§ 7º Atendimento integral dos protocolos sanitários apresentados ao Governo do Estado.

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos Após 14 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta: Máx. 70 pessoas (trabalhadore s e público), ao mesmo tempo, respeitando teto de ocupação definida no modo de atendimento Teletrabalho / Presencial restrito / Distanciamento entre as pessoas / Circulação de ar cruzada / Credenciamento e check-in online Teleatendimento / Presencial restrito / Mínimo de 4m² por pessoa e 2m de distância entre ocupantes ou ocupação intercalada de cadeiras fixas (sim/não/não/sim), com fileiras intercaladas / Credenciamento e check-in online / Materiais individualizados X X Portaria SES nº 617

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Demais tipos de eventos, em ambiente fechado ou aberto Fechado

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios e similares) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mínº 10 m² por pessoa) X X Portaria SES nº 582

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada) 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (1 pessoa por raia para natação e mínº 10 m² por pessoa para demais) X X Portaria SES nº 582

Serviços 104* Artes, Cultura, Esportes e Lazer Clubes sociais, esportivos e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mínº 10 m² por pessoa) / Esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais X X Portaria SES nº 582

Após 14 dias sem bandeira vermelha ou preta, ficam permitidos esportes coletivos exclusivamente em quadras esportivas, sem público, com intervalo de 1 hora entre os jogos e uso intercalado das quadras, para evitar aglomeração e permitir higienização / Vedado uso de espaços de entretenimento (churrasqueiras, praça infantil, etc.) / Restaurantes em conformidade com o protocolo específico

Serviços 105* Outros Serviços Outros Serviços - Outros 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Reparação e manutenção de objetos e equipamentos 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Lavanderias e similares 50% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito / Tele-entrega / Pegue e leve X

Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene pessoal (cabelereiro e barbeiro) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Atendimento individualizado, por ambiente X

Serviços 105* Outros Serviços Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos (petshop) 25% trabalhadores Teletrabalho / Presencial restrito Teleatendimento / Presencial restrito X

Serviços 105* Outros Serviços Missas e serviços religiosos 30% público Teletrabalho / Presencial restrito Presencial restrito, com ocupação intercalada de assentos / Atendimento individualizado X