Decreto nº 55.457/2020
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado nos Municípios de Ilópolis, Três de Maio, Iraí, Alegrete, Crissiumal e Doutor Maurício Cardoso/RS.
DECRETO Nº 55.457, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado nos Municípios de Ilópolis, Três de Maio, Iraí, Alegrete, Crissiumal e Doutor Maurício Cardoso/RS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Ficam extintas as escolas abaixo indicadas, em virtude de terem cessado suas atividades, deixando de integrar o Sistema Estadual de Ensino, como segue:
Processo administrativo nº Município Estabelecimento de Ensino Criação Deliberação do Conselho Estadual de Educação nº CRE
19/1900-0042195-8 Ilópolis Escola Estadual de Ensino Fundamental Flora Raquele Spezia Decreto nº 11.594 , de 12 de setembro de 1960 276 /2020 25ª
18/1900-0008776-9 Três de Maio Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco Decreto nº 28.009 , de 4 de dezembro de 1978 611 /2019 17ª
18/1900-0047757-5 Iraí Escola Estadual de Ensino Fundamental Duque de Caxias Decreto nº 10.085 , de 24 de janeiro de 1959 197 /2020 20ª
19/1900-0046583-1 Alegrete Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Alexandre Lisboa Decreto nº 7.611 , de 24 de janeiro de 1957 294 /2020 10ª
18/1900-0044243-7 Crissiumal Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio Corrêa da Motta Decreto nº 10.345 , 30 de janeiro de 1959 198 /2020 21ª
19/1900-0057369-3 Doutor Maurício Cardoso Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Antonio Vieira Decreto nº 3.871 , de 13 de março de 1953 293 /2020 17ª
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de agosto de 2020.
FIM DO DOCUMENTO http://www.al.rs.gov.br/legis
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11594/1960 de //
Decreto nº 28009/1978 de //
Decreto nº 10085/1959 de //
Decreto nº 7611/1957 de //
Decreto nº 3871/1953 de 13/03/1953
Decreto nº 10345/1959 de //
Deliberação nº 276/2020 de //
Deliberação nº 611/2019 de //
Deliberação nº 197/2020 de //
Deliberação nº 294/2020 de //
Deliberação nº 198/2020 de //
Deliberação nº 293/2020 de //