Decreto nº 55.425/2020
Institui Patrono de Unidade da Brigada Militar do Estado.
DECRETO Nº 55.425, DE 4 DE AGOSTO DE 2020.
Institui Patrono de Unidade da Brigada Militar do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º Fica instituído como Patrono do 25º Batalhão de Polícia Militar da Brigada Militar - 25º BPM, o Soldado VOLNEI ZEMOLIN.
Art. 2º Nos documentos de caráter oficial, a denominação da Unidade referida no artigo anterior deverá ser acrescida do prenome do Patrono instituído por este Decreto, da seguinte forma: 25º BPM - "BATALHÃO SOLDADO VOLNEI".
Art. 2º Nos documentos de caráter oficial, a denominação do Órgão de Polícia Militar - OPM referido no art. 1º. deste Decreto deverá ser acrescida do sobrenome do Patrono instituído por este Decreto, na seguinte forma: 25º BPM - "BATALHÃO SOLDADO ZEMOLIN". (Redação dada pelo Decreto nº 58448 /2025)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 4 de agosto de 2020. FIM DO DOCUMENTO