Lei Ordinária nº 300/2001
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE `MAESTRO DIRSON COSTA` PARA A ESCOLA DE MÚSICA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 300 DE 18 DE OUTUBRO DE 2001
"DÁ A DENOMINAÇÃO DE `MAESTRO DIRSON COSTA` PARA A ESCOLA DE MÚSICA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de "Maestro Dirson Costa" a Escola de Música de Roraima vinculada à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º Fica estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para o Poder Executivo afixar a placa designativa da Escola de Música de Roraima Maestro Dirson Costa.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Antônio Martins, 18 de outubro de 2001.
Dep. CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY
Presidente em Exercício
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.