Lei Ordinária nº 1.693/2022
Denomina o Centro de Especialidades Médicas de Rorainópolis e dá outras providências.
LEI Nº 1.693, DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Denomina o Centro de Especialidades Médicas de Rorainópolis e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Centro de Especialidades Médicas, situado no município de Rorainópolis, passa a ser denominado Centro de Especialidades Médicas Dr. Alceste
Madeira de Almeida.
Art. 2º A Secretaria de Estado da Saúde deverá promover a sua identificação, mediante afixação de placa na qual conste a denominação atribuída ao prédio público e a identificação desta lei.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de junho de 2022.
(assinatura eletrônica)
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.