Lei Ordinária nº 1.664/2022

LEI Nº 1.664, DE 1º DE ABRIL 2022.

Altera a Lei nº 1.643 , de 25 de janeiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo I da Lei nº 1.643 , de 25 de janeiro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS

CÓDIGO CARGO QUANTIDADE VALOR (R$) TOTAL (R$)

SUBSÍDIO SECRETÁRIO ADJUNTO 2 1 6.222,00 32.444,00

CNETS-I CONSULTOR TÉCNICO I 50 6.967,09 348.354,50

CNES-I GERENTE DE PROJETO I 50 5.972,91 298.645,50

CNES-II DIRETOR DE DEPARTAMENTO 7 5.209,03 36.463,21

CNES-III ASSESSOR ESPECIALIZADO 150 4.180,25 627.037,50

CNES-IV CHEFE DE GABINETE 3 3.255,65 9.766,95

CNES-IV ASSESSOR ESPECIAL 150 3.255,65 488.347,50

CNES-IV SECRETÁRIO ACADÊMICO 1 3.255,65 3.255,65

CDS-I CHEFE DE DIVISÃO 10 2.604,52 26.045,20

CDS-I GERENTE DE NÚCLEO 10 2.604,52 26.045,20

CNEED-II GESTOR DE ESCOLA DE GRANDE PORTE 30 2.604,52 78.135,60

CNEI-I ASSISTENTE EXECUTIVO 350 2.050,25 717.587,50

CNEED-III GESTOR DE ESCOLA DE MÉDIO PORTE 40 1.953,40 78.136,00

CNEED-IV GESTOR DE ESCOLA DE PEQUENO PORTE 20 1.562,71 31.254,20

CDI-I ASSESSOR TÉCNICO 140 1.393,42 195.078,80

CDI-I CHEFE DE BIBLIOTECA 1 1.393,42 1.393,42

CDI-I CHEFE DE SERVIÇOS 2 1.393,42 2.786,84

CNEED-V COORDENADOR PEDAGÓGICO 50 1.393,42 69.671,00

CDI-II GERENTE DE ÁREA 30 1.254,08 37.622,40

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos, 1º de abril de 2022.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 1643/2022 de 25/01/2022