Lei Ordinária nº 155/1996
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU TIRADENTES, LOCALIZADA NA VILA DO MUTUM."
LEI Nº 155 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE 1º GRAU TIRADENTES, LOCALIZADA NA VILA DO MUTUM."
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola de 1º Grau Tiradentes, localizada na Vila do Mutum, passa a ser denominada de "Escola de 1º Grau Luiz de Oliveira".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Senador Hélio Campos, 06 de novembro de 1996.
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
Governador do Estado de Roraima
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.