Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 38.929/2025

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DECRETO Nº 38.929-E, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a Secretária Adjunta de Estado da Infraestrutura, DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA, referente ao exercício de 2024/2025, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 27 de janeiro de 2025.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 1º de agosto de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.