Decreto nº 38.914/2025

DECRETO Nº 38.914-E, DE 25 DE JULHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 1.545 , de 9 de novembro de 2021, e o que dispõe a Lei nº 055 , de 9 de dezembro de 1993, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, na condição de membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Roraima - CEC-RR, a representante a seguir relacionada:

I - TELMA MARQUES DA SILVA - Representante da Área das Ciências Naturais e Humanas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Hélio Campos/RR, 25 de julho de 2025.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.