Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 36.068/2024
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DECRETO Nº 36.068-E, DE 29 DE MAIO DE 2024
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à Secretária de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília - SERBRAS, GERLANE BACCARIN, nos períodos abaixo relacionados, referentes ao exercício de 2024:
EXERCÍCIO PERÍODO DIAS
2024 23/09/2024 a 04/10/2024 12
EXERCÍCIO PERÍODO DIAS
2024 14/10/2024 a 25/10/2024 12
EXERCÍCIO PERÍODO DIAS
2024 06/01/2025 a 11/01/2025 6
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de maio de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima