Decreto nº 36.018/2024

DECRETO Nº 36.018-E, DE 13 DE MAIO DE 2024

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, João Alfredo de Souza Cruz, de 13 a 22 de maio de 2024, referente ao exercício de 2023/2024.

§ 1º Responderá interinamente como Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil do Estado, o Diretor do Departamento de Assuntos Técnico Legislativo - DATL, Flávio Rafael Melo Nina, com ônus para o estado de Roraima.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 13 de maio de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima