Decreto nº 35.950/2024

DECRETO Nº 35.950-E, DE 8 DE MAIO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.003932/2024.54, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor da Educação Básica, ocupado pela servidora efetiva MIRIAM DIAS, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 050100742, nomeada pelo Decreto nº 44 -P, de 17 de janeiro de 2023, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida 30 de janeiro de 2024, pelo Cartório Loureiro, 1º Registro Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2024.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de maio de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 44/2023 de //