Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 35.863/2024

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DECRETO Nº 35.863-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , e;

CONSIDERANDO a nomeação dos Conselheiros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR representantes da Bancada dos Trabalhadores, Empregadores e Governo conforme a Lei Estadual nº 1.356 , de 25 de novembro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Destituir, da condição de membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR:

I - Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN:

a) Titular: KELLY ARRUDA GOMES;

b) Suplente: LUIZ ANDRÉ DE ANDRADE JÚNIOR.

II - Universidade Federal de Roraima - UFRR:

a) Titular: MEIRE JOISY ALMEIDA PEREIRA;

b) Suplente: EMERSON CLAYTON ARANTES.

III - Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima - FACIR:

a) Titular: VANERI ANTÔNIO VERRI;

b) Suplente: JADIR CORRÊA DA COSTA.

IV - Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima - FAERR:

a) Titular: SILVIA SILVESTRE DE CARVALHO;

b) Suplente: AMANDA LIA WARD TORQUATO.

V - Federação das Indústrias do Estado de Roraima - FIER:

a) Titular: SUELEN CAMPOS DE LIMA;

b) Suplente: KÁTIA LUIZA CAMPOS DE LIMA.

VI - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Roraima - SINTRAF/RR:

a) Titular: ADAUTO ANDRADE MARTINS;

b) Suplente: WESLEY SOUZA ROCHA.

VII - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado de Roraima - SINDACSE/RR:

a) Titular: FLAVINEY ALMEIDA FERREIRA;

b) Suplente: IRLENE DA SILVA OLIVEIRA.

Art. 2º Nomear, na condição de membros do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda de Roraima - CETER/RR:

I - Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN:

a) Titular: EDIRLÉIA ALESSANDRA PEREIRA MAS MELO;

b) Suplente: FRANCINETE MARTINS MARQUES VICENTE.

II - Universidade Federal de Roraima - UFRR:

a) Titular: EMERSON CLAYTON ARANTES;

b) Suplente: MEIRE JOISY ALMEIDA PEREIRA.

III - Federação das Associações Comerciais e Industriais de Roraima - FACIR:

a) Titular: VANERI ANTÔNIO VERRI;

b) Suplente: FRANCISCO DERVAL DA ROCHA FURTADO.

IV - Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima - FAERR:

a) Titular: JUCÉLIA RODRIGUES DO CARMO;

b) Suplente: FERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

V - Federação das Indústrias do Estado de Roraima - FIER:

a) Titular: SUELEN CAMPOS DE LIMA;

b) Suplente: LIZETE PEREIRA CARNEIRO.

VI - Sindicato dos Trabalhadores no Ramo Financeiro do Estado de Roraima - SINTRAF/RR:

a) Titular: ADAUTO ANDRADE MARTINS;

b) Suplente: WESLEY SOUZA ROCHA.

VII - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado de Roraima - SINDACSE/RR:

a) Titular: JOZIANE SAGICA;

b) Suplente: ANTONIO CONCEIÇÃO DA SILVA.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 23 de abril de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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