Decreto nº 35.678/2024

DECRETO Nº 35.678-E, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do

Art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.008411/2021.41, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de auxiliar de serviços gerais, ocupado pela servidora efetiva ELIEDE PEREIRA DE SOUSA, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 42001866, nomeada pelo Decreto 306 -P, de 9 de março de 2005, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 16 de junho de 2015, pelo Tabelionato do 2º Ofício de Boa Vista-RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2015.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de março de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 306/2005 de //