Decreto nº 35.668/2024

DECRETO Nº 35.668-E, DE 22 DE MARÇO DE 2024

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a função gratificada de AGENTE CHEFE DE INVESTIGAÇÕES DE DP - FGPC-V, ocupado pelo servidor FRANCINELSON CARDOSO FROZ, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 042000582, nomeado pelo Decreto nº 25 -P, de 13 de janeiro de 2023, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Loureiro, 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Vista/RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de janeiro de 2024.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 22 de março de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 25/2023 de //