Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 35.584/2024
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DECRETO Nº 35.584-E, DE 5 DE MARÇO DE 2024
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 62, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, na condição de membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Roraima - CEC/RR, o representante a seguir relacionado:
I - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO, Representante da Administração Cultural.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Hélio Campos/RR, 5 de março de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima