Decreto nº 35.578/2024

DECRETO Nº 35.578-E, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado a ausentar-se do Estado, o Secretário de Estado da Cultura, JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA, para participar da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), conferência convocada pela Ministra de Estado da Cultura e Presidenta do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, e será realizada de 4 a 8 de março de 2024, em Brasília/DF, na modalidade presencial. E logo após a conferência, de 9 a 13 de março de 2024 seguirá com visitas ministeriais em Brasília/DF.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 4 de março de 2024.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de fevereiro de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima