Decreto nº 35.577/2024

DECRETO Nº 35.577-E, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados na condição de membros, os seguintes representantes que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, para o biênio 2024/2025, sob a presidência do titular da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH:

I - Representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH:

a) Titular: GLICÉRIO MARCOS FERNANDES PEREIRA.

II - Representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:

a) Titular: ADRIANO AUGUSTO BRANDÃO.

b) Suplente: LUANA MESQUITA DA SILVA.

III - Representante da Secretaria do Estado de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI:

a) Titular: CINTIA DE CASTRO GARCIA MARTINS.

b) Suplente: FRANCISCO WOLNEY COSTA DA SILVA.

IV - Representante da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF:

a) Titular: PAULINHO FELIPPIN.

b) Suplente: MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA BARROS ESCOBAR.

V - Representante da Companhia de Águas e Esgoto de Roraima - CAER:

a) Titular: LEÔNIDAS DE HOLANDA DE FARIAS FILHO.

b) Suplente: DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO.

VI - Representante da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM:

a) Titular: JEAN FLÁVIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

b) Suplente: RÔMULO FERREIRA DE MAGALHÃES.

VII - Representante da Universidade Federal de Roraima - UFRR:

a) Titular: PEDRO ALVES DA SILVA FILHO.

b) Suplente: NÍVIA PIRES LOPES.

VIII - Representante da Universidade Estadual de Roraima - UERR:

a) Titular: PAULO EDUARDO BARNI.

b) Suplente: MÁRCIA TEIXEIRA FALCÃO.

IX - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEMMA:

a) Titular: ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS.

b) Suplente: ÍCARO CESAR FARIAS DA COSTA.

X - Representante do Conselho Regional de Engenharia e Agricultura - CREA:

a) Titular: FABRÍCIO NUNES DE FREITAS.

b) Suplente: VINÍCIUS DE OLIVEIRA.

XI - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Roraima - FIER:

a) Titular: VANERI ANTONIO VERRI.

b) Suplente: VITOR HUGO FERRONATTO.

XII - Representante da Federação da Agricultura do Estado de Roraima - FAERR:

a) Titular: SÍLVIO SILVESTRE DE CARVALHO.

b) Suplente: CLAYTON IVAN BINSFELD.

XIII - Representante da Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR:

a) Titular: RAIMUNDO JOSÉ GOMES SOBRINHO.

b) Suplente: RAFAEL PINHEIRO PEREIRA.

XIV - Representante da Fundação para o Eco Desenvolvimento da Amazônia - ECOAMAZÔNIA:

a) Titular: JAIME DE AGOSTINHO.

b) Suplente: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 28 de fevereiro de 2024.

(assinatura eletrônica)

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima