Decreto nº 35.554/2024

DECRETO Nº 35.554-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , RESOLVE:

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias para a Secretária de Estado da Saúde, CECILIA SMITH LORENZON BASSO, referente ao exercício de 2023, no período de 21 de fevereiro a 1º de março de 2024, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto II, EDSON CASTRO NETO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2024

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de fevereiro de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.