Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 35.513/2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Mérito Forte São Joaquim".

DECRETO Nº 35.513-E, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Mérito Forte São Joaquim".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual ; e de acordo com o que dispõe os artigos. 1º e 2º, do Decreto nº 35.039 -E, de 23 de novembro de 2023 (DOE nº 4565), que institui na Polícia Militar de Roraima, a Medalha "Mérito Forte São Joaquim", DECRETA:

Art. 1º Fica Outorgada, por proposta do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, por ocasião das Comemorações do 48º Aniversário da Corporação, a concessão da Medalha "MÉRITO FORTE SÃO JOAQUIM", às personalidades civis e militares abaixo relacionadas, por relevantes colaborações à Corporação:

I - ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS - Senador da República;

II - EDILSON DAMIÃO LIMA - Vice-Governador;

III - FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO - Presidente da ALERR;

IV - GENERAL DE DIVISÃO HELDER DE FREITAS BRAGA;

V - GENERAL DE BRIGADA PAULO EDSON SANTA BARBA;

VI - FRANCISCO FLAMARION PORTELA - Secretário-Chefe da Casa Civil;

VII - JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ - Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil;

VIII - CEL MANOEL SUEIDE FREITAS - Secretário de Estado da Fazenda;

IX - OLENO INÁCIO MATOS - Defensor Público Geral do Estado;

X - JEAN PIERRE MICHETTI - Procurador Geral do Estado;

XI - DISNEY BARRETO MESQUITA - Empresário;

XII - CEL AVIADOR MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL;

XIII - TEN CEL AVIADOR ANTONIO AUGUSTO SILVA RAMALHO;

XIV - TEN CEL PM AM FLÁVIO CARVALHO CAVALCANTE;

XV - CAP PM BA FÁBIO LIRA GOES;

XVI - CAP QCO BM RAULINO VIANA DE ARAÚJO NETO;

XVII - CAP QCO BM JACIMÁRIO DE SIUZA VANDERLEY;

XVIII - CAP QCO PM MARCIA SINDEAUX DOS SANTOS;

XIX - 1º TEN QOCPM HEGLEY DA SILVA MIRANDA VASCONCELOS;

XX - 1º TEN QOCPM VALÉRIO JOSÉ MATOS DE SOUZA;

XXI - 1º TEN QEO PM LUCIANO PEREIRA DIAS;

XXII - 1ºTEN BM SÉRGIO LUIZ AULER;

XXIII - 2º TEN QCO PM JOÃO CARLOS REIS SILVA;

XXIV - 2º TEN QEO PM ARTUR ALMEIDA CEZAR;

XXV - 2º TEN QEO PM DIRLAN ALVES DA COSTA;

XXVI - 2º TEN QEO PM ITAMAR ALVES BASTOS;

XXVII - ST QEP PM CARLOS MARCOLINO;

XXVIII - ST QEP PM VERLANDE DE SOUZA PIMENTEL;

XXIX - 1º SGT QPC PM CHARLES DIAS DOS SANTOS;

XXX - 1º SGT QEPPM CARLOS ALBERTO DA COSTA RAMOS;

XXXI - 1º SGT QEP PM GEREMIAS ANJOS AZEVEDO;

XXXII - 1º SGT QEP PM EMILDES SANTOS OLIVEIRA;

XXXIII - 1º SGT QEPPM CLÁUDIO SILVA SOUZA;

XXXIV - 1º SGT QEPPM RONIS DEMÉTRIO GAMA;

XXXV - 1º SGT QEP PM AGUINALDO ALVES LACERDA;

XXXVI - 1º SGT QEP PM JANILSON SANTIAGO SOUZA;

XXXVII - 2º SGT QEP PM LUANA KARMINY BESSA DE ARAÚJO;

XXXVIII - 2º SGT QEP PM ENEIA TATIANE PINTO;

XXXIX - 2º SGT QEP PM DAGMAR SOUZA MULLER BORGES;

XL - 2º SGT PM RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA;

XLI - 2º SGT PM HORISMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES;

XLII - 2º SGT QEP PM KATIA MARIA VARAO BARROS;

XLIII - 3º SGT QPCPM GILDERVÂNIA FREITAS DE ARAÚJO;

XLIV - 3º SGT QPC PM CÁSSIO DOS SANTOS XIMENES;

XLV - 3º SGT QPCPM JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES;

XLVI - 3º SGT QPCPM DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS;

XLVII - 3º SGT QPCPM THIAGO FREITAS DA SILVA;

XLVIII - 3º SGT QPC PM NAYARA FABIANE BRAZ;

XLIX - 3º SGT QPCPM ANTONIO FAGNER PEREIRA DOS SANTOS ARAÚJO;

L - 3º SGT PM FRANCISCO FREIRE GUEDES JUNIOR;

LI - 3º SGT QPC PM CRISLAINY ARAÚJO PINTO;

LII - AL SGT QEP PM FELIPE SOUZA ALBUQUERQUE;

LIII - ANTÔNIO CARLOS NICOLETI - Deputado Federal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de fevereiro de 2024.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

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