Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 35.477/2024
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DECRETO Nº 35.477-E, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Declarar Vago, o Cargo Comissionado de Gerente de Área - CDI-II, ocupado pelo servidorJUAREZ ALVES FERREIRA NETO, CPF nº 992.649.272-04, da Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de óbito ocorrido no dia 27 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 27 de outubro de 2023.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 10 de janeiro de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima