Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 35.460/2024
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DECRETO Nº 35.460-E, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao Secretário-Chefe da Casa Civil, FRANCISCO FLAMARION PORTELA, referente ao exercício 2023/2024, no período de 15 a 29 de janeiro de 2024, tempo que responderá pela titularidade da pasta o Secretário-Chefe Adjunto da Casa Civil, JOÃO ALFREDO DE SOUZA CRUZ, com ônus.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 2 de janeiro de 2024.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima