Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 35.440/2023

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DECRETO Nº 35.440-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias à Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, DILMA LINDALVA PEREIRA DA COSTA, no período de 2 a 16 de janeiro de 2024, referente ao 1º (primeiro) período do exercício 2022/2023, neste período responderá pela Presidência do Instituto o Vice-Presidente, Fernando Machado Rodrigues.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de dezembro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima