Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 35.395/2023

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DECRETO Nº 35.395-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o gozo de férias do servidor estadual, ANSELMO MENEZES GONCALVES, CPF nº 508.586.702-59, cargos Economista/Secretário de Estado, matrículas nº 043006403/026009689, referente aos exercícios 2022/2023 e 2023/2024:

I - 1º a 16 de fevereiro de 2024 - 16 dias (2023/2024).

II - 8 a 22 de julho de 2024 - 15 dias (2022/2023).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 19 de dezembro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima