Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 35.391/2023
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DECRETO Nº 35.391-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, III da Constituição do Estado de Roraima, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias para a Secretária de Estado da Saúde/RR, CECILIA SMITH LORENZON BASSO, referente ao exercício de 2023, no período de 26 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro de 2024, tempo em que responderá pela titularidade da Pasta, o Secretário Adjunto II, EDSON CASTRO NETO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar a partir de 26 de dezembro de 20223.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima