Texto vigenteEstadual · Roraima

Decreto nº 35.389/2023

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DECRETO Nº 35.389-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:

Art. 1º Conceder 17 (dezessete) dias de férias ao Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, referente ao exercício 2020/2021, no período de 15 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima