Texto vigenteEstadual · Roraima
Decreto nº 35.389/2023
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DECRETO Nº 35.389-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Conceder 17 (dezessete) dias de férias ao Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, EMERSON DE PAULA OLIVEIRA, referente ao exercício 2020/2021, no período de 15 a 31 de janeiro de 2024.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 18 de dezembro de 2023.
ANTONIO DENARIUM
Governador do Estado de Roraima