Decreto nº 35.354/2023

DECRETO Nº 35.354-E, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º e 4º, do Regimento Interno do Conselho Rodoviário Estadual - CRE/RR, aprovado pelo Decreto nº 5.269 -E, de 2003;

CONSIDERANDO o Decreto nº 26.895 -E, de 22 de maio de 2019, que nomeou na condição Membro Titular do Conselho Rodoviário Estadual - CRE/RR, para o biênio 2019-2021, DECRETA:

Art. 1º Ficam Destituídos os Membros do Conselho Rodoviário Estadual - CRE/RR abaixo relacionados:

Representantes da SEINF/RR:

Secretária: JORGEANE DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA;

Membro Titular: GABRIELLY SAMPAIO F. SANTANA.

Art. 2º Ficam NOMEADOS os Membros do Conselho Rodoviário Estadual - CRE/RR abaixo relacionados:

Representantes da SEINF/RR:

Secretária: MARIA ANGÉLICA ALMEIDA E SILVA;

Membro Titular: MAKSON WESLLES SANTOS DIAS.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 11 de dezembro de 2023.

ANTONIO DENARIUM

Governador do Estado de Roraima

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.