Decreto nº 35.348/2023

DECRETO Nº 35.348-E, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso VII, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 17101.015584/2023.87, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, o cargo de Professor I, ocupado pelo servidor efetivo EDILSON GALVÃO DE MATOS, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 050028945, nomeado pelo Decreto nº 065 -P, de 6 de março de 2003, lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED, por motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito expedida em 25 de julho de 2023, pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, Pacaraima - RR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16 de julho de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de dezembro de 2023.

(assinatura eletrônica)

EDILSON DAMIÃO LIMA

Governador do Estado de Roraima - em exercício

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 65/2003 de //