Decreto nº 35.323/2023

DECRETO Nº 35.323-E, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual , nos termos do art. 31, inciso V, da Lei Complementar nº 053 , de 31 de dezembro de 2001, e em conformidade com o Processo nº 15301.001492/2023.38, RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, por Aposentadoria por Invalidez, o cargo de Professor de Educação Indígena, ocupado pela servidora efetiva GLEICIANE SOUZA CASTRO, CPF (nº ocultado) , matrícula nº 050100308, nomeada pelo Decreto nº 2073 -P, de 28 de julho de 2022, lotada na Secretaria de Estado da Educação e Desporto-SEED.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de junho de 2023.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de dezembro de 2023.

(assinatura eletrônica)

EDILSON DAMIÃO LIMA

Governador do Estado de Roraima - em exercício

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 2073/2022 de //